Política de Privacidade

1. Introdução
Sistema de Ensino Nacional Brasileiro – respeita a privacidade de seus usuários e está comprometido com a proteção dos dados pessoais coletados, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018). Esta Política de Privacidade descreve como os dados são coletados, utilizados, armazenados e protegidos quando você acessa e utiliza os serviços oferecidos pelo SENAB.
2. Dados Coletados
Podemos coletar os seguintes dados pessoais:

• Dados de identificação: nome completo, CPF, RG, data de nascimento;

• Dados de contato: endereço, e-mail, telefone;

• Dados educacionais: histórico escolar, matrícula, frequência, notas, avaliações;

• Dados de acesso: endereço IP, localização, navegador, cookies, dados de uso da plataforma;

• Informações profissionais: formação, currículo, lotação (no caso de professores e gestores).

3. Finalidade do Tratamento de Dados
Os dados pessoais são utilizados para as seguintes finalidades:

• Gerenciar e operacionalizar a matrícula e acompanhamento educacional dos estudantes;

• Permitir o acesso seguro e personalizado à plataforma ;

• Produzir estatísticas educacionais para subsidiar políticas públicas;

• Promover melhorias contínuas nos serviços educacionais;

• Cumprir obrigações legais e regulatórias.

4. Compartilhamento de Dados
O SENAB poderá compartilhar dados pessoais com:

• Instituições de ensino públicas e privadas credenciadas;

• Órgãos governamentais (MEC, Secretarias de Educação, INEP, etc.);

• Parceiros tecnológicos contratados para operação da plataforma, sob cláusula de confidencialidade;

• Autoridades judiciais ou administrativas, mediante requisição legal.

5. Armazenamento e Segurança dos Dados
Os dados são armazenados em ambientes seguros, com acesso restrito a profissionais autorizados. São adotadas medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acessos não autorizados, vazamentos, perda, alteração ou qualquer forma de tratamento inadequado.
6. Direitos dos Titulares de Dados
De acordo com a LGPD, você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento de dados;

• Acessar seus dados pessoais;

• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;

• Revogar consentimentos e solicitar a exclusão dos dados, quando aplicável;

• Portar os dados a outro fornecedor de serviço, se tecnicamente possível.

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo canal: senab@gmail.com
7. Cookies e Tecnologias de Rastreamento
Utilizamos cookies para melhorar a experiência do usuário, personalizar conteúdo e analisar o tráfego da plataforma. Você pode, a qualquer momento, configurar seu navegador para recusar cookies ou alertar quando eles estão sendo enviados.
8. Alterações nesta Política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada a qualquer momento para refletir mudanças legais, tecnológicas ou operacionais. Recomendamos a leitura periódica deste documento.
Data da última atualização: 26 de maio de 2025.
9. Contato
Em caso de dúvidas, solicitações ou reclamações sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de seus dados pessoais, entre em contato com o Encarregado de Proteção de dados.